Home- busca: Ministro da Saude
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:00
Joaquim Barbosa diz que deixa Supremo com "alma leve"
Barbosa participou nesta terça-feira de sua última sessão como ministro do tribunal
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 13:30
Barroso nega antecipação sobre aposentadoria especial para juízes
Ministro ressaltou que magistrados exercem atividade de risco, mas citou a Constituição para rejeitar o pedido
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 15:30
STJ alcança produtividade recorde em julgamentos
Desde setembro de 2012, cada ministro julgou, em média, 34 mil processos
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 13:45
Dirceu recebe oferta de R$ 2,1 mil para atuar em escritório de advocacia
Ex-ministro está preso no presídio da Papuda, no regime semiaberto
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 16:30
Primeira Seção julgará divergência sobre pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior
Ministro considerou demonstrada a divergência jurisprudencial e admitiu o processamento do incidente de uniformização
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 10:00
Compete à JT julgar ações trabalhistas sobre honorários
Ministro reconheceu a competência da JT para julgar ações sobre ressarcimento de honorários em demanda trabalhista
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 14:50
Arquivada ADI contra lei revogada sobre cotas no RJ
Ministro afirmou a revogação da lei causou prejuízo por perda de objeto
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 19:00
Derrubada exigência de maioria qualificada para rejeição de parecer na Assembleia da Paraíba
Ministro afirmou que a decisão causa grave lesão à ordem pública
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Primeira Seção julgará divergência sobre abono de permanência dos servidores públicos
Ministro considerou demonstrada a divergência jurisprudencial e admitiu o processamento do incidente de uniformização
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 15:00
É válida a ordem da Justiça estadual sobre desocupação de área em São José dos Campos (SP)
Ministro negou liminar que validaria decisão da Justiça Federal de impedir a desocupação
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 14:40
Pedido de apreensão pelo Ibama é suspenso
Ministro suspende a decisão que apreende 780 cabeças de gado por prática pecuarista ilegal
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 13:56
Mantido arquivamento de recurso envolvendo pedido de impeachment
Segundo o ministro, as supostas provas arroladas pelo advogado estariam baseadas apenas em notícias da imprensa
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:10
Negada liminar que pretendia suspender ato do CNJ que anulou 2ª fase de concurso para juiz em SC
?Os valores em jogo devem ser superados, sobressaindo a lisura do concurso público?, concluiu o ministro
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:45
MPF abre investigação sobre evolução patrimonial de Palocci
Patrimônio do ministro teria aumentado 20 vezes entre 2006 e 2010
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 17:46
Restabelecido livramento condicional de condenado que cometeu novo delito
Segundo o ministro, o livramento condicional tem natureza cautelar, decorrendo de decisão judicial fundamentada.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 12:52
Denúncia anônima não pode servir de base exclusiva para ação penal
Ministro registrava que uma denúncia sem qualquer fundamento poderia caracterizar crime de denunciação caluniosa.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 14:07
Prazo para Fisco cobrar crédito inicia na data do vencimento da obrigação tributária expressamente reconhecida
O Ministro explicou que a declaração da obrigação vale para tributos sujeitos a lançamento por homologação.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 12:37
Processo que discute dissídio coletivo ajuizado pela Condsef e pela CNTSS é retirado de pauta
O Ministro do STJ determinou a retirada de pauta da Petição n. 7.920.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:54
Negada liminar que pretendia recondução de titular interina de Ofício de Registro Imóveis substituída por concursada em SC
Ao decidir, o ministro Marco Aurélio apontou dois obstáculos básicos à concessão da liminar.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 17:35
Funcionário da VW denunciado por fraude em venda de veículos obtém liminar no STF
O Ministro do STF concedeu liminar em HC para suspender a ordem de prisão contra acusado.
